Escola, migração e inclusão
novas realidades, velhos desafios
Palavras-chave:
Infância, migração infantil, Inclusão Educacional, Psicologia Histórico-CulturalResumo
A migração internacional permanece crescendo nos últimos anos. Compreender suas dinâmicas e impactos é essencial para tomada de decisões políticas efetivas. Dentre os grupos deslocados de seus países de nascimento estão as crianças. A recepção e acolhimento nos países de destino tem impacto direto no acesso à educação e na matrícula escolar. No caso do Brasil, a chegada de crianças haitianas, ucranianas, russas, colombianas, venezuelanas, entre outras nacionalidades, nos anos iniciais do ensino fundamental têm sido um elemento desafiador e de reflexão. Esta nova realidade vem se somando aos desafios dos professores no cotidiano escolar. Nosso objetivo, neste artigo, é discutir a inclusão de modo mais amplo, incluindo os desafios da diversidade étnica das crianças, a partir dos aportes teóricos da psicologia histórico-cultural, especialmente nos estudos realizados por Vigotski entre 1929 e 1934. As discussões aqui empreendidas se apoiam em duas teses de doutorado concluídas em 2022 (Souza) e 2024 (Grajzer). As relações de ensino em uma escola pública são problematizadas a partir de novas configurações de matrícula, incluindo crianças migrantes e refugiadas, com o intuito de compreender possibilidades de superação de desafios em relação à língua, costumes e culturas.
Downloads
Referências
ACNUR (ed).. Número de refugiados e migrantes da Venezuela ultrapassa 4 milhões, segundo o ACNUR e a OIM. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/2019/06/07/numero-de-refugiados-e-migrantes-da-venezuela-ultrapassa-4-milhoes-segundo-o-acnur-e-a-oim/. Acesso em: 04 jan. 2024.
ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS (ACNUR). Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951. United Nations: Geneva, 1951-1967.
BHABHA, Jacqueline. Child Migration and Human Rights in a Global Age. Princeton: Princeton University Press, 2014.
BHABHA, Jacqueline.. Arendt’s Children: do today’s migrant children have a right to have rights? Human Rights Quarterly 31: The Johns Hopkings University Press 2009, p. 412. Disponível em: . Acesso em: 04 dez. 2024.
CIDH. Corte Interamericana de Direitos Humanos. Parecer Consultivo OC-21/14 de 19 de Agosto de 2014.
CONARE. Refúgio. Brasília, DF, 2013. Disponível em: . Acesso em: 05 jul. 2021.
CONARE.. Refúgio no Brasil. Estatísticas - 2015. Brasília, DF, 2015. Disponível em <http://pt.slideshare.net/justicagovbr/refgio-no-brasil-51820929>. Acesso em: 27 jun. 2021.
CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA. Adotada pela Assembleia Geral nas Nações Unidas em 20 de Novembro de 1989. Disponível em: < https://www.unric.org/html/portuguese/humanrights/Crianca.pdf >. Acesso em: 20 abr. 2019.
GRAJZER, Deborah Esther. Crianças refugiadas: um olhar para a infância e seus direitos. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal de Santa Catarina, 2018.
GRAJZER, Deborah Esther. Crianças refugiadas e migrantes na fronteira norte do Brasil: a educação como espaço de proteção. Tese (doutorado).Universidade Federal de Santa Catarina, 2024.
Inter-American Commission On Human Rights (IACHR), Annual Report 2000 Chapter IV Colombia, 2001, p. 79, tradução nossa).
MILESI, R. (Org.). Refugiados: realidades e perspectivas. Brasília, DF: Edições Loyola, 2003.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU. Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, 1951. Disponível em: http://www.acnur.org/t3/fileadmin/Documentos/portugues/BDL/Convencao_relativa_ao_Estatuto_dos_Refugiados.pdf?view=1. Acesso em: 05 jun. 2021.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU.. Convenção sobre os Direitos da Criança. Adotada pela Assembleia Geral nas Nações Unidas em 20 de Novembro de 1989. Disponível em: <https://www.unicef.pt/docs/pdf_publicacoes/convencao_direitos_crianca2004.pdf>. Acesso em: 05 jun. 2021.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA AS MIGRAÇÕES (OIM). Glosario sobre Migración. Derecho Internacional sobre Migración, n.7. Genebra/Suíça, 2006.
PINO, Angel Sirgado. (2005). As marcas do humano: Às origens da constituição cultural da criança na perspectiva de Lev S. Vigotski. São Paulo, SP: Cortez, 2005.
RAUSCH, R.B; SCHLINDWEIN, L.M. FORMAÇÃO CONTINUADA E PESQUISA NA ESCOLA: A PRÁTICA DOCENTE EM FOCO. REVISTA FAEEBA, v. 29, p. 95 108, 2020. Relatório da Organização das Nações Unidas, para Migração Internacional e Desenvolvimento, 2013, p.04. Disponível em: http://www.un.org/esa/population/migration/ga/SG_Report_A_68_190.pdf. Acesso em: 01 abr. de 2022.
SCHLINDWEIN, L. M.; LATERMAN, I.; CASTRO, J. S. NUPEDOC: Formação Humana, Arte, Infância e Pesquisa. FORMAÇÃO DOCENTE, v. 10, p. 67-84, 2018.
UNICEF. Uprooted: The growing crisis for refugee and migrant children. ISBN: 978-92- 806-4847-8, 2016. Disponível em: <http://www.unicef.org/publications/files/Uprooted_ growing_crisis_for_refugee_and_migrant_children.pdf>. Acesso em: 10 dez. 2024.
UNITED NATIONS HIGH COMMISSIONER FOR REFUGEES (UNHCR).. Global Trends, Forced Displacement in 2020. Disponível em: https://www.unhcr.org/flagship-reports/globaltrends/. Acesso em: 21 dez. 2024.
URIBE, M. Nación, ciudadano y soberano. Medellín: Corporación región, 2001.
VERONESE, Josiane Rose Petry. Os direitos da criança e adolescente. São Paulo: LTr, 1999.
VIGOTSKI, Liev Semionovich Psicologia, educação e desenvolvimento. Tradução de Zoia Prestes. São Paulo: Expressão Popular, 2021.
VIGOTSKI, Liev Semionovich. Historia del Desarrollo de las Funciones Psíquicas Superiores. Em Lev S. Vygotski. Obras Escogidas. Tomo III. Madri: Visor/MEC, 1996.
VIGOTSKI, Liev Semionovich. Imaginação e criação na infância: ensaio psicológico. Apresentação e comentários de Ana Luiza Smolka. Tradução de Zoia Prestes. São Paulo: Ática, 2009.
VIGOTSKI, Liev Semionovich.. Manuscrito de 1929. Educação & Sociedade, Campinas, SP, v. 21, n. 71, p. 21-44, 2000.
VIGOTSKI, Liev Semionovich.. Psicologia pedagógica. Tradução Claudia Schilling. Porto Alegre: Artmed, 2003.
VIGOTSKI, Liev Semionovich.. Sete aulas de L. S. Vigotski sobre os fundamentos da pedologia. Tradução Zoia Prestes e Elizabeth Tunes e Cláudia da Costa Guimarães Santana. Rio de Janeiro: E-Papers, 2018.
VIGOTSKI, O essencial de Vigotski. São Paulo, Editora Vozes, 2024.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Momento - Diálogos em Educação

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
À Revista Momento − Diálogos em Educação, ficam reservados os direitos autorais, de todos os artigos nela publicados.