A política de educação especial na perspectiva inclusiva

Autores

Palavras-chave:

Educação. Inclusão. Deficiência. Política Pública.

Resumo

A presente pesquisa tem como tema central a educação especial e inclusiva. Entende-se que a promoção de um ambiente educacional inclusivo deve ser a premissa que norteia as diretrizes e políticas públicas para a educação nas escolas de forma a promover autonomia e oportunidades iguais de aprendizado e convivência social. Este estudo analisou a implementação da política educacional em escolas municipais de ensino regular no município de Rio Grande - RS, com foco na educação especial, relacionando-a com as ações de agentes implementadores. Trata-se de uma pesquisa aplicada e exploratória, com abordagem qualitativa. Os resultados revelaram, dentre outros aspectos, que as ações e processos que concretizaram as políticas públicas educacionais, com foco na educação especial, foram pertinentes para assegurar as condições necessárias à promoção de ambientes educacionais inclusivos, considerado o protagonismo dos agentes implementadores e as ações norteadoras inclusivas implementadas pelo sistema de ensino municipal.

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Biografia do Autor

Fl´ávia Veronica Jacques, Universidade Federal do Rio Grande (FURG)

Doutora em Politica Social e Direitos Humanos na UCPEL, Mestre em Contabilidade e Controladoria (UNISINOS), Especialista em Administração Pública e Graduada em Ciencias Contabeis (FURG). Docente do Instituto de Ciencias Economicas, Administrativas e Contabeis na Universidade Federal do Rio Grande - FURG

Referências

ANTUN, Raquel Paganelli. Na educação inclusiva, a pessoa vem antes da deficiência. Diversa Educação Inclusiva na Prática. 23 nov. 2018. Disponível em: https://diversa.org.br/artigos/na-educacao-inclusiva-a-pessoa-vem-antes-da-deficiencia Acesso em: 15 mar. 2019.

ARANHA, Maria Salete. Inclusão social e municipalização. In: Manzini, E. J. (org.), Educação especial: temas atuais, Marília: UNESP- Marília Publicações, p. 1-9, 2000.

BARNES, C.; BARTON, L.; OLIVER, M. Disability studies today. Cambridge: Polity Press, 2002.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.

BRASIL. Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (estatuto da pessoa com deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 07 jul. 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm Acesso em: 30 mar. 2017.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm . Acesso em: 12 out. 2018.

FERNANDES, Idilia. A diversidade da condição humana: deficiências/diferenças na perspectiva das relações sociais. 2012. 244 f. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Curso de pós-graduação em serviço social, Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2012.

GIL, Antônio Carlos. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2008.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo demográfico 2010. Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br/resultados.html Acesso em: 29 jan. 2019.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo demográfico 2022. Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br/resultados.html Acesso em: 12 abr. 2023.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Censo da educação básica 2022. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/informacao-da-publicacao/-/asset_publisher/6JYIsGMAMkW1/document/id/6798882 Acesso em:11 abr. 2023.

MAIOR, Izabel Maria Madeira de Loureiro. Movimento político das pessoas com deficiência: reflexões sobre a conquista de direitos. Revista Inclusão Social, Brasília, v.10 n.2, p.28-36, jan./jun. 2017. Disponível em: http://revista.ibict.br/inclusao/article/viewFile/4029/3365 . Acesso em: 12 jan. 2019.

MANZINI, Eduardo José. Entrevista Semi-Estruturada: Análise de Objetivos e Roteiros. Departamento de Educação Especial do Programa de Pós Graduação em Educação, Universidade Estadual de São Paulo – UNESP, Marília , SP, 2004, Disponível em https://www.marilia.unesp.br/Home/Instituicao/Docentes/EduardoManzini/Manzini_2004_entrevista_semi-estruturada.pdf . Acesso em mar. 2020.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. Amostragem e saturação em pesquisa qualitativa: consensos e controvérsias. Revista Pesquisa Qualitativa. São Paulo, v. 5, n. 7, p. 01-12, abr. 2017.

MORAES, Roque. Uma tempestade de luz: a compreensão possibilitada pela análise textual discursiva. Ciência & Educação. São Paulo, v.9, n. 2, p.191 - 211, 2003.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Home. 2018. Disponível em: https://nacoesunidas.org/conheca/ . Acesso em: 01 maio 2019.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Realization of the sustainable development goals by for and with persons with disabilities. 2006. Disponível em: https://www.un.org/development/desa/disabilities/wp-content/uploads/sites/15/2018/12/UN-Flagship-Report-Disability.pdf . Acesso em: 10 jan. 2020.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Programa de Ação Mundial para as pessoas com Deficiência, 1982. Disponível em: https://brasil.un.org/ . Acesso em 01 maio 2019.

RIO GRANDE. Lei Municipal Lei n° 7.911, de 24 de junho de 2015. Institui o novo plano municipal de educação 2015-2025 do município do Rio Grande e revoga a lei nº 6608/2008. Secretaria Municipal de Educação. Rio Grande, RS, 2015. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a2/plano-municipal-de-educacao-rio-grande-rs . Acesso em: 24 set. 2019.

RIO GRANDE. Lei nº 5.332, de 08 de setembro de 1999. Cria o sistema municipal de ensino do Rio Grande. Rio Grande, RS.

SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão: Construindo uma sociedade para todos. 5. ed. Rio de Janeiro: WVA, 2003.

SASSAKI, Romeu Kazumi. Por Falar em Classificação de Deficiências. Revista Brasileira de Tradução Visual. v. 12, n. 12, 2012. Disponível em: http://www.rbtv.associadodainclusão.com.br/index.php/principal/article/view/157/265 . Acesso em: 17 nov. 2012.

SELLTIZ, C.; WRIGHTSMAN, L.; COOK, S. Métodos de pesquisa nas relações sociais: delineamentos de pesquisa. São Paulo: E.P.U., 1987.

SERAFIM, Milena Pavan; DIAS, Rafael de Brito. Análise de política: uma revisão da literatura. Cadernos Gestão Social, v. 3, n. 1, p.121-34, jan./jun. 2012.

SOUSA, Robson Simplicio de; GALIAZZI, Maria do Carmo. A categoria na análise textual discursiva: sobre método e sistema em direção à abertura interpretativa. Revista Pesquisa Qualitativa, São Paulo, v.5, n.9, p. 514-538, dez. 2017.

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Publicado

2025-07-11

Como Citar

Jacques, F. V. (2025). A política de educação especial na perspectiva inclusiva. Momento - Diálogos Em Educação, 34(2). Recuperado de https://periodicos.furg.br.162-240-144-111.cpanel.site/momento/article/view/17315

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